Voltar
Erivania Fernandes de SouzaErivania Fernandes de Souza, Advogado

Publicações

(7)
Erivania Fernandes de Souza, Advogado
Erivania Fernandes de Souza
Artigo · há 4 anos

Portaria nº 14.402/20, estabelece as regras para negociação de dívidas em caráter excepcional em função dos efeitos da COVID-19

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17/6), a Portaria nº 14.402/20, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que estabelece as regras para negociação de dívidas em...
1
0
Erivania Fernandes de Souza, Advogado
Erivania Fernandes de Souza
Artigo · há 7 anos

A indevida inclusão da TUSD e da TUST na base de cálculo do ICMS pago nas contas de energia elétrica e o direito a restituição dos valores indevidamente pagos

Como a sigla já diz o ICMS é o tributo incidente sobre imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de...
4
0
Erivania Fernandes de Souza, Advogado
Erivania Fernandes de Souza
Artigo · há 7 anos

Fim da desoneração da folha para a maioria dos setores

A partir do próximo dia 1º de julho, entrará em vigor da Medida Provisória 774 de 30 de março de 2017. Esta MP traz o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores beneficiados....
1
0
Erivania Fernandes de Souza, Advogado
Erivania Fernandes de Souza
Artigo · há 7 anos

Breves considerações sobre as “armadilhas” do Programa de Regularização Tributária (PRT) que precisam ser observadas pelas empresas.

Em 05/01/2017, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 766 /17, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à...
3
2
Erivania Fernandes de Souza, Advogado
Erivania Fernandes de Souza
Artigo · há 7 anos

Breves considerações sobre a escolha da melhor forma tributação para 2017

Um novo ano está para começar e este é o momento propício para que as empresas façam uma análise da forma de tributação que mais trará vantagem para seu negócio. Fato é que, caso faça a escolha...
21
5
Erivania Fernandes de Souza, Advogado
Erivania Fernandes de Souza
Artigo · há 8 anos

"Erro" crasso na edição da Lei n. 13.259/16 que estabelece o aumento do imposto de renda sobre ganho de capital

Quero apenas traçar breves comentários sobre o "erro" crasso da Lei n. 13.259 /16 (Conversão da Medida Provisória nº 692 , de 2015), publicada no DOU de 17/03/2016, e editada para aumentar o imposto...
4
0
Erivania Fernandes de Souza, Advogado
Erivania Fernandes de Souza
Artigo · há 8 anos

Breves considerações sobre a escolha da melhor forma tributação para 2016

Um novo ano está para começar e este é o momento propício para que as empresas façam uma análise da forma de tributação que mais trará vantagem para seu negócio. Fato é que, caso faça a escolha...
4
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.erivaniafernandesdesouza.com/
Rua Padre Carapuceiro, 858 - 6º e 7º andares - Empresarial Cícero Dias, Boa Viagem - Recife (PE) - 51020280